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Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga feriados e pontos facultativos de 2022

O Decreto nº 5.769/2022 está disponível no site da prefeitura
Por Ascom Prefeitura/Carolina Matter
12/01/2022 13:05:00

(Foto: Ascom Prefeitura/Rayan Nicacio)


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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto Municipal nº 5.769/2022, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no município para o ano de 2022.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para que os serviços públicos essenciais permaneçam inalterados e possam ser executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2022 em Lucas do Rio Verde:

I - 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

II - 01 de março (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

IV - 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

V - 1º de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VI - 13 de maio (sexta-feira) Dia da Padroeira da Cidade de Lucas do Rio Verde-MT - feriado municipal;  

VII - 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

VIII - 17 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

IX - 05 de agosto (sexta-feira) Aniversário do Município de Lucas do Rio Verde - MT - feriado municipal;

X - 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XI - 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil - feriado nacional;

XII - 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ponto facultativo;

XIII - 02 de novembro (quarta-feira) Finados - feriado nacional;

XIV - 14 de novembro (segunda-feira) - ponto facultativo;

XV - 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVI - 20 de novembro (domingo) Consciência Negra - feriado estadual;

XVII - 24 de dezembro (sábado) - ponto facultativo;

XVIII - 25 de dezembro (domingo) Natal - feriado nacional;

XIX - 31 de dezembro (sábado) - ponto facultativo;

XX - 1º de janeiro de 2023 (domingo) Confraternização Universal - feriado nacional.


Conforme o decreto, os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, e Lei Municipal nº 02, de 09 de fevereiro de 1989, serão devidamente observados.


Decreto nº 5.769/2022: http://leismunicipa.is/zvdgl 
 

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