10/04/2026 09:09:21
https://lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/10649/

Procon realiza fiscalização em comércios de Lucas do Rio Verde

Fiscais orientaram os comerciantes quanto ao preço dos produtos expostos em vitrines; ausência da informação infringe o CDC
Por Ascom Prefeitura/Carla Braganholo
16/09/2022 09:03

(Foto: Ascom Prefeitura/Rayan Nicacio)


Ajustar tamanho da fonte:

O Procon de Lucas do Rio Verde percorreu, esta semana, alguns estabelecimentos do município para realização de ações de fiscalização e orientativas.

O objetivo foi verificar se os produtos estavam com os preços expostos nas vitrines e prateleiras, além do comerciante disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o órgão, a medida é obrigatória, conforme a Lei Federal nº 12.291/2010. O documento estabelece que o CDC fique à disposição em local visível e de fácil acesso ao consumidor.

O proprietário de um dos estabelecimentos, Marcos Ganzer, declara a necessidade do lojista apoiar a fiscalização do Procon. “Eu acho importante porque ninguém é enganado de forma alguma e nem pode falar que foi enganado. No meu estabelecimento deixo os preços expostos e mando orçamento ao cliente antes dele fechar o material, já que trabalho de forma personalizada”, afirma.

Comércios que não estão em acordo com o cumprimento da legislação estabelecida podem adquirir o Código de Defesa do Consumidor em papelarias ou pela internet. Em relação aos preços, é necessário que esteja de forma clara e legível nas vitrines ou prateleiras.

A coordenadora do Procon de Lucas do Rio Verde, Liliane Barcelos, ressalta que “a meta é concluir todos os comércios do município, sem exceção, até o final deste ano”.

Reclamações, denúncias e solicitações para resolução de algum conflito relacionado às práticas de consumo podem ser registradas, de forma gratuita e on-line, no site: consumidor.gov.br, monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor.

O Procon de Lucas do Rio Verde disponibiliza atendimento pelos telefones (65) 3548-2522 e (65) 99225-4188 ou diretamente na Galeria Central de Serviços, na Avenida Paraná, nº 766, próximo à Avenida Goiás, no Centro. Atendimento de segunda a quinta-feira, das 7h às 15h e sexta-feira das 7h às 13h.

GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Avalie esta notícia:

Fotos:

Mais em Lucas do Rio Verde


10/04/2026 08:59

Lucas do Rio Verde realiza 120 cirurgias de catarata neste fim de semana

O mutirão é realizado por meio de parceria entre o Município e Programa Gov MT Fila Zero, com o apoio do Consórcio de Saúde Vale do Teles Pires


10/04/2026 08:28

Seletivos da Saúde: Prefeitura divulga novos editais de convocação

São convocados 15 profissionais, dos editais 001/2026 e 002/2026. Os candidatos têm até segunda-feira (13), para a apresentação


09/04/2026 19:39

Prefeitura de Lucas do Rio Verde avança na regularização fundiária e dá início à REURB no 30 de Novembro

Assinatura do decreto aconteceu nesta quinta-feira (9), no Paço Municipal


09/04/2026 14:45

Literatura infantil ganha vida na Semana do Livro em Lucas do Rio Verde

Programação especial contará com peça teatral interativa para alunos da rede municipal e sessões abertas à comunidade nos dias 16 e 17 de abril


09/04/2026 11:00

Percurso das corridas “Destemidas” e “Bravos” terá interdições e esquema especial de trânsito

O esquema especial de organização do trânsito será feito pela Guarda Civil Municipal (GCM)


09/04/2026 07:53

Inscrições abertas para a Copa Municipal JD Esporte / Loc Green de Futebol Máster e Mirim 2026

Competição terá início no dia 12 de maio e inscrições podem ser feitas até 6 de maio


09/04/2026 07:51

Lucas do Rio Verde é destaque nacional e única cidade de Mato Grosso em ranking das mais felizes do Brasil

Levantamento foi divulgado pela Revista Bula, inspirado nos critérios do World Happiness Report, da ONU


07/04/2026 09:59

Seletivos da Saúde: Prefeitura divulga novos editais de convocação

São convocados 26 profissionais, dos editais 001/2026 e 002/2026. Os profissionais têm até amanhã (08), para encaminharem os documentos


06/04/2026 18:01

UAB/Unemat: inscrições para tutoria presencial dos cursos de Ciências Contábeis e de Artes Visuais encerram nesta quinta-feira (9)

O valor da bolsa é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), para uma carga horária de 20 horas semanais


06/04/2026 13:46

Kits de apicultura reforçam segurança e impulsionam produção de mel em Lucas do Rio Verde

Iniciativa da Prefeitura, em parceria com a Seaf e a Empaer, beneficiou 24 apicultores


06/04/2026 10:25

30 de Novembro: Decreto de regularização fundiária será assinado na quinta-feira (09)

A assinatura do documento será realizada no Auditório da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, com início às 18h