Copyright © 2026 Todos os Direitos Reservados | Departamento de Tecnologia da Informação
| Publicado: 26/05/2026 | Resolução nº 006/2026/CMH - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Habitação de... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 22/05/2026 | Resolução nº 17/2026-CMAS -Dispõe sobre a aprovação do re latório de atividades do ano ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 22/05/2026 | Resolução nº 16/2026/CMAS - Aprova a inscrição da Organização da Sociedade Civil, Assoc... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 22/05/2026 | Resolução nº 15/2026-CMAS - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receita... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 22/05/2026 | Resolução nº 23/2026- CMDCA - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Bolsa... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 22/05/2026 | Resolução nº 22/2026-CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do relatório de atividades ano 20... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 22/05/2026 | Resolução nº 21/2026-CMDCA - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receit... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 19/05/2026 | Resolução nº 06/2026-COMDIPI - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das rece... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 14/05/2026 | Resolução n° 006/2026– CMDPD Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com def... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 29/04/2026 | Resolução nº 20/2026/CMDCA - Dispõe sobre liberação de recurso financeiro, para a Conse... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 27/04/2026 | Resolução nº 19/2026 - CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplent... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 27/04/2026 | Resolução nº 18/2026-CMDCA - Dispõe sobre a atualização dos membros do Comitê Municipal... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 23/04/2026 | Resolução nº 005/ 2026 - CMH - Dispõe sobre a aprovação dos requerentes do subsídio mu... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 23/04/2026 | Resolução nº 14/2026-CMAS - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento Federal d... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 23/04/2026 | Resolução nº 13/2026-CMAS - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento Federal ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 23/04/2026 | Resolução nº 12/2026-CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Ati vidades de 202... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 23/04/2026 | Resolução nº 11/2026-CMAS -Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receitas... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/04/2026 | Resolução nº 17/2026-CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do relatório de atividades ano 20... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/04/2026 | Resolução nº 16/2026-CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Seguir Construindo”,... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/04/2026 | Resolução nº 15/2026-CMDCA -Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receita... — Sec. Assistência Social e Habitação |