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| Publicado: 25/04/2023 | Resolução nº 10-2023-CMAS-Aprova o Relatório de Atividades ano 2022 e Plano de Ação ano... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 25/04/2023 | Resolução nº 09-2023-CMAS- Aprova as prestações de contas das receitas e despesas da Ad... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/04/2023 | Resolução nº 15/2023/CMDCA- Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades ano 202... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/04/2023 | Resolução nº 14/2023-CMDCA-Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receitas... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 03/04/2023 | DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 03/04/2023 | DECLARAÇÃO DE NÃO DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 03/04/2023 | DECLARAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 03/04/2023 | Edital nº 001/2023 do Processo de Escolha em data unificada de membros do Conselho Tute... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 21/03/2023 | Resolução nº 06/2023/CMAS-Aprova a prestação de contas dos recursos do Governo Estadual... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 21/03/2023 | Resolução nº 07/2023/CMAS-Aprova o Plano de Ação referente ao cofinanciamento do Govern... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 21/03/2023 | Resolução nº 008/2023/CMAS -Aprova as prestações e contas das receitas e despesas da Ad... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/03/2023 | Resolução nº 13/2023-CMDCA-Aprova o Projeto Uma Jogada de Futuro, na modalidade Chancel... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/03/2023 | Resolução nº 12/2023-CMDCA-Aprova o Projeto "Nós Podemos Nadar III", na modal... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/03/2023 | Resolução nº 11/2023-CMDCA- Aprova o Projeto PEPE Preciosidade, na modalidade Chancela ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/03/2023 | Resolução nº 10-2023-CMDCA-Aprova a alteração no cronograma de execução física e financ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/03/2023 | Resolução nº 09-2023-CMDCA-Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Mu... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/03/2023 | Resolução nº 08-2023-CMDCA-Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receitas... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 09/03/2023 | Resolução nº 07/2023/CMDCA-Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 03/03/2023 | Edital de Convocação nº 001/2023 Para o Processo da Assembleia das Organizações da Soci... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 03/03/2023 | Resolução nº 005/2023/CMAS -Institui a Comissão do Processo da Assembleia das Organizaç... — Sec. Assistência Social e Habitação |