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| Publicado: 17/10/2022 | Resolução nº 035/2022-CMDCA-Dispõe sobre a aprovação da utilização dos rendimentos da a... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/10/2022 | Resolução nº 034/2022-CMDCA-Dispõe sobre a aprovação do remanejamento do recurso Projet... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/10/2022 | Resolução nº 033/2022-CMDCA - Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/10/2022 | Resolução nº 032/2022-CMDCA- Dispõe sobre a aprovação da aplicação de penalidade para a... — Sec. Assistência Social e Habitação |
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| Publicado: 17/10/2022 | Resolução nº 029/2022-CMDCA-Dispõe sobre a aprovação da renovação do registro das Organ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
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| Publicado: 11/10/2022 | Aprovação da Prestação de Contas referente ao pagamento indenizatório (parcela única) d... — Sec. Saúde |
| Publicado: 11/10/2022 | Aprovação da Prestação de contas do Contrato 108/2021 referente aos Serviços Médicos Ho... — Sec. Saúde |
| Publicado: 07/10/2022 | RESOLUÇÃO Nº 023.2022 - INDICAÇÃO MEMBROS CAC, REFERENTE AO RECURSO FEEF-MT — Sec. Saúde |
| Publicado: 07/10/2022 | DECRETO OFICINAS MECANICAS — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 05/10/2022 | Dispõe sobre a apresentação do 2º. Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, da com... — Sec. Saúde |
| Publicado: 05/10/2022 | Dispõe sobre Aprovação PARCIAL da Prestação de contas do Contrato 108/2021 referente ao... — Sec. Saúde |
| Publicado: 04/10/2022 | DECRETO CADASTRO TÉCNICO — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
| Publicado: 04/10/2022 | ALTERAÇÕES NO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
| Publicado: 04/10/2022 | LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
| Publicado: 04/10/2022 | CONSEMA Nº 41/2021 — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
| Publicado: 28/09/2022 | Apresentação Audiência Pública 2º Quadrimestre - 2022 — Sec. Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade |