| Publicado: 19/11/2026 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES D... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 18/11/2026 | Critérios de Atribuição Funcional de Aula_Turma — Sec. Educação |
| Publicado: 17/11/2026 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL 09-2026 - NATAL DA ESPERANÇA 2026 — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 16/11/2026 | RETIFICAÇÃO 03 DO EDITAL 09-2026 - NATAL DA ESPERANÇA 2026 — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 11/11/2026 | Resoluçao n° 010/2026– CMDPD - Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com d... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 10/11/2026 | TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL 10-2026 - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO NATAL DA ESPERANÇA 2026... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 09/11/2026 | PARECER REFERENCIAL Nº 007-2026 - Prorrogação de prazo por escopo — Sec. Governo e Administração, Procuradoria |
| Publicado: 09/11/2026 | Resolução nº 010/2026 - Procuradoria Geral do Município — Sec. Governo e Administração, Procuradoria |
| Publicado: 04/11/2026 | REGULAMENTO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 04/11/2026 | Resolução nº 22/2026 - COMDIPI Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das rece... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 29/10/2026 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇAS-PRÊMIO E DE PAGAME... — Sec. Governo e Administração |
| Publicado: 29/10/2026 | ATA Nº 009-2026 — Sec. Saúde |
| Publicado: 29/10/2026 | RESOLUÇÃO Nº 046.2026 - Aprovação Credenciamento de 14 agentes Comunitários de Saúde - ... — Sec. Saúde |
| Publicado: 29/10/2026 | RESOLUÇÃO Nº 045.2026 - Aprovação Credenciamento de equipe Atenção Primária Prisional -... — Sec. Saúde |
| Publicado: 29/10/2026 | RESOLUÇÃO Nº 044.2026 - Aprovação do 2º Relatório Detalhado Quadrimestre anterior de 2... — Sec. Saúde |
| Publicado: 29/10/2026 | RESOLUÇÃO Nº 043.2026 - Aprovação Prestação de contas do CG 01 à 30 de julho de 2026... — Sec. Saúde |
| Publicado: 28/10/2026 | RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 09-2026 - NATAL DA ESPERANÇA 2026 — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 27/10/2026 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL 010-2026 - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA VILA D... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 26/10/2026 | Resolução nº48/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a retificação, por erro material, da Súmula ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/10/2026 | Resolução nº 28/2026/CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Acolhimento ... — Sec. Assistência Social e Habitação |