Copyright © 2026 Todos os Direitos Reservados | Departamento de Tecnologia da Informação
| Publicado: 29/10/2026 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇAS-PRÊMIO E DE PAGAME... — Sec. Governo e Administração |
| Publicado: 29/10/2026 | ATA Nº 009-2026 — Sec. Saúde |
| Publicado: 29/10/2026 | RESOLUÇÃO Nº 046.2026 - Aprovação Credenciamento de 14 agentes Comunitários de Saúde - ... — Sec. Saúde |
| Publicado: 29/10/2026 | RESOLUÇÃO Nº 045.2026 - Aprovação Credenciamento de equipe Atenção Primária Prisional -... — Sec. Saúde |
| Publicado: 29/10/2026 | RESOLUÇÃO Nº 044.2026 - Aprovação do 2º Relatório Detalhado Quadrimestre anterior de 2... — Sec. Saúde |
| Publicado: 29/10/2026 | RESOLUÇÃO Nº 043.2026 - Aprovação Prestação de contas do CG 01 à 30 de julho de 2026... — Sec. Saúde |
| Publicado: 28/10/2026 | RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 09-2026 - NATAL DA ESPERANÇA 2026 — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 27/10/2026 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES AO EDITAL 010-2026 - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA VILA D... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 26/10/2026 | Resolução nº48/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a retificação, por erro material, da Súmula ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/10/2026 | Resolução nº 28/2026/CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Acolhimento ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/10/2026 | Resolução nº 29/2026/CMAS - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receita... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 13/10/2026 | RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL 09-2026 - NATAL DA ESPERANÇA 2026 — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 09/10/2026 | Resolução nº 47/2026-CMDCA -Dispõe sobre a Convocação da 10º Conferência Municipal dos... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 09/10/2026 | Resolução nº 46/2026-Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receitas e d... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 08/10/2026 | EDITAL 10-2026 - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO - NATAL DA ESPERANÇA 6ª EDIÇÃO — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 06/10/2026 | Cadastro Técnico Ambiental – 2º Semestre/2026 — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
| Publicado: 05/10/2026 | Resolução nº 21/2026-COMDIPI -Aprova a contratação de empresa especializada para a real... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 05/10/2026 | Resolução nº 20/2026-COMDIPI - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das rece... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 30/09/2026 | TERMO DE ADESÃO À INICIATIVA DE APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE ADAPTAÇÃO À ... — Sec. Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade |
| Publicado: 24/09/2026 | PARECER REFERENCIAL Nº 006-2026 - Prorrogação de serviço e fornecimento continuo — Sec. Governo e Administração, Procuradoria |