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| Publicado: 15/01/2026 | RESOLUÇÃO N° 01/2026 — Sec. Segurança Pública |
| Publicado: 13/01/2026 | Resolução n° 001/2026– CMDPD Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com def... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 09/01/2026 | Homologação e convocação dos aprovados do Processo Seletivo do PRMFC-LRV 2026 — Sec. Saúde |
| Publicado: 09/01/2026 | Resultado Final/Oficial do Processo Seletivo do PRMFC-LRV 2026 — Sec. Saúde |
| Publicado: 09/01/2026 | Analise de recurso sobre a avaliação das bancas multiprofissional e de heteroidentifica... — Sec. Saúde |
| Publicado: 07/01/2026 | RESOLUÇÃO N° 01-2026-CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais) — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 07/01/2026 | PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E DO PROC... — Sec. Saúde |
| Publicado: 23/12/2025 | CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRE... — Sec. Saúde |
| Publicado: 23/12/2025 | CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ING... — Sec. Saúde |
| Publicado: 23/12/2025 | Analise de recurso sobre a classificação preliminar do Processo Seletivo do PRMFC 2026 — Sec. Saúde |
| Publicado: 22/12/2025 | Resolução nº 23/2025-CMAS - Dispõe sobre a aprovação do CENSO-SUAS 2025 do Conselho Mun... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 22/12/2025 | RESOLUÇÃO Nº 045 - Aprovação de Recurso federal - R$ 320.00,00 — Sec. Saúde |
| Publicado: 19/12/2025 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA 2025 — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 19/12/2025 | Classificação Preliminar Processo Seletivo PRMFC-LRV — Sec. Saúde |
| Publicado: 18/12/2025 | Gabarito Definitivo Processo Seletivo de residência Médica em Medicina de Família e Com... — Sec. Saúde |
| Publicado: 18/12/2025 | Analise de recurso sobre o gabarito preliminar — Sec. Saúde |
| Publicado: 18/12/2025 | Resolução n° 004/2025– COMSEA - Dispõe sobre a aprovação e fixação do calendário de reu... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/12/2025 | RESOLUÇÃO N° 24/2025 — Sec. Segurança Pública |
| Publicado: 15/12/2025 | Resolução nº 46/2025/CMDCA: Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, do Conselho Mun... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/12/2025 | Resolução Nº 45/2025/CMDCA - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Bolsa... — Sec. Assistência Social e Habitação |