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| Publicado: 18/12/2025 | Gabarito Definitivo Processo Seletivo de residência Médica em Medicina de Família e Com... — Sec. Saúde |
| Publicado: 18/12/2025 | Analise de recurso sobre o gabarito preliminar — Sec. Saúde |
| Publicado: 18/12/2025 | Resolução n° 004/2025– COMSEA - Dispõe sobre a aprovação e fixação do calendário de reu... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/12/2025 | RESOLUÇÃO N° 24/2025 — Sec. Segurança Pública |
| Publicado: 15/12/2025 | Resolução nº 46/2025/CMDCA: Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, do Conselho Mun... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/12/2025 | Resolução Nº 45/2025/CMDCA - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Bolsa... — Sec. Assistência Social e Habitação |
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| Publicado: 15/12/2025 | Resolução nº 43/2025/CMDCA - Aprova o Relatório de Atividades ano 2024 e Plano de Ação ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/12/2025 | Resolução nº 42 /2025/CMDCA- Aprova os demonstrativos financeiros de receitas e despesa... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/12/2025 | GABARITO PRELIMINAR Processo Seletivo Programa de Residência Médica-LRV 2026 — Sec. Saúde |
| Publicado: 09/12/2025 | RESULTADO FINAL DO CONCURSO DO EDITAL N° 008_2025_SMCT - PINHEIRINHO DA ESPERANÇA — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 09/12/2025 | Resolução n° 012/2025– CMDPD - Dispõe sobre a posse da Diretoria eleita pela Plenária d... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 09/12/2025 | Resolução n° 011/2025– CMDPD - Dispõe sobre a fixação do calendário de reuniões ordinár... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 09/12/2025 | Resolução n° 010/2025– CMDPD Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com def... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 09/12/2025 | RELAÇÃO OFICIAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 2026 DO PRMFC-LRV — Sec. Saúde |
| Publicado: 05/12/2025 | RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PRMFC-LRV 2026 — Sec. Saúde |
| Publicado: 04/12/2025 | Resolução nº 015/CMH/2025 - Dispõe sobre a aprovação dos beneficiários da 2ª Etapa do m... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 01/12/2025 | RESOLUÇÃO Nº 044 - Aprovação da Emenda parlamentar da Senador Wellington Fagundes propo... — Sec. Saúde |
| Publicado: 01/12/2025 | RESOLUÇÃO CONSEMA 74/2025 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
| Publicado: 28/11/2025 | Edital nº 001/2025/CMS - Convocação de Abertura de Inscrições e Eleição para composiçã... — Sec. Saúde |