Setores
Procuradoria
Contato Procurador Geral:
(65) 99934-9299
Responsável
Derlise Marchiori
Endereço
Av. América do Sul, 2.500 S
Telefone
(65) 3549-8307
juridico@lucasdorioverde.mt.gov.br
E-mail exclusivo para demandas administrativas e judiciais de Saúde: procuradoria@lucasdorioverde.mt.gov.br
02/07/2022 07:28:00
Invasão de área pública é crime e pode desclassificar famílias em programas habitacionais
Gestão Municipal atua para conter ocupações irregulares
30/06/2022 11:20:00
Lucas do Rio Verde é destaque em encontro sobre eficiência na gestão pública
No evento do TCE, o município foi citado com relação ao planejamento
08/03/2022 15:20:00
Botão do Pânico vai auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica em Lucas do Rio Verde
O aplicativo será disponibilizado gratuitamente pela Prefeitura para mulheres com medida protetiva
01/03/2022 10:15:00
Prefeitura apresenta novo projeto de PCCS e Estatuto dos Servidores
Alterações foram discutidas com servidores públicos
17/02/2022 10:00:00
Instituições sociais receberam mais de R$ 22 milhões em fomentos pelo Município em 2021
Balanço se refere aos termos e convênios firmados com 29 entidades no ano passado
26/01/2022 11:00:00
Prefeito Miguel Vaz decreta situação de emergência em Lucas do Rio Verde
A medida foi tomada para fins de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e surtos de síndrome gripal
12/01/2022 13:05:00
Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga feriados e pontos facultativos de 2022
O Decreto nº 5.769/2022 está disponível no site da prefeitura
09/12/2021 12:05:00
Prefeito Miguel Vaz publica decreto autorizando horário estendido no comércio local
Decreto publicado nesta quinta-feira atende solicitação do comércio luverdense
03/12/2021 15:50:00
Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresenta projeto de ajuste no PCCS
Gestão estuda adequações no Estatuto do Servidor
02/12/2021 17:00:00
Prefeitura protocola projeto de lei que trata da destinação da área para novo projeto habitacional
Chamamento público será realizado para definir construtora responsável pelas obras
15/11/2021 07:41:00
Dia da Consciência Negra será ponto facultativo em Lucas do Rio Verde
A medida foi estabelecida através do Decreto Municipal n° 5.666/2021
28/10/2021 17:40:00
Munícipes têm até 15 de novembro para retirar veículos abandonados das ruas de Lucas
Conforme Decreto nº 5.256, carros obstruindo vias e passeios públicos serão recolhidos pela Prefeitura
| Publicado: 24/09/2026 | PARECER REFERENCIAL Nº 006-2026 - Prorrogação de serviço e fornecimento conti... |
| Publicado: 29/07/2026 | PARECER REFERENCIAL Nº 005-2026- Parecer Referencial Retificador |
| Publicado: 18/11/2025 | PARECER REFERENCIAL Nº 004-2025 - Prorrogacao de ata |
| Publicado: 27/08/2024 | PARECER REFERENCIAL Nº 003-2024- Republicação de edital - Licitação Deserta e... |
| Publicado: 16/01/2024 | PARECER REFERENCIAL Nº 002-2024- Adesão a ata de registro de preço |
| Publicado: 16/01/2024 | PARECER REFERENCIAL Nº 001-2023 -Obra- Prorrogação de Prazo de Vigência e Exe... |
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| Publicado: 29/01/2026 | Resolução nº 007/2026 - Procuradoria Geral do Município |
| Publicado: 30/09/2024 | Resolução nº 005/2024 - Procuradoria Geral do Município |
| Publicado: 12/09/2024 | Resolução nº 004/2024 - Procuradoria Geral do Município |
| Publicado: 17/11/2025 | Resolução nº 006/2025 - Procuradoria Geral do Município |
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| Publicado: 17/04/2024 | Resolução nº 001/2024 Organização interna dos fluxos administrativos da Procu... |
| Publicado: 07/11/2023 | Resolução 02/2023 - Procuradoria Geral do Município |
