Procuradoria

Responsável: Procuradoria - Derlise Marchiori
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16/04/2021 11:47:00

Projeto da Prefeitura de Lucas do Rio Verde visa facilitar liberação de crédito aos pequenos empreendedores

Se aprovado na Câmara, comerciantes terão direito a crédito que pode chegar até R$ 20 mil


15/04/2021 16:22:00

Prefeitura de Lucas do Rio Verde publica decreto com medidas até 25 de abril

Todas as atividades autorizadas a funcionar deverão observar as medidas de biossegurança


30/03/2021 13:40:00

Lucas do Rio Verde mantém decreto municipal com atividades essenciais e medidas contra a Covid-19

As determinações deverão ser seguidas no município até o dia 04 de abril


04/03/2021 16:59:00

Prefeitura acata decreto estadual enquanto aguarda resposta do governo sobre flexibilizações

O decreto estadual prevê medidas restritivas pelos próximos 15 dias


03/02/2021 11:16:00

Carnaval: Decreto municipal proíbe eventos públicos e privados

O descumprimento das medidas determinadas acarretará em notificação e multa


08/06/2020 18:25:00

Procuradoria obtém vitória em processo e economiza R$ 8 milhões para os cofres públicos

A ação se refere a mobiliários adquiridos em 2011.